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Multinews: CNJ publica “Cartilha da Mulher Presa”

em 4 de maio de 2011

A cartilha da Mulher Presa inicia-se com um poema de Cora Coralina, que transcrevo abaixo.

SEGUE-ME

Presidiário, busca-me na solidão da tua cela
e eu te levarei no caminho da recuperação e da Paz.
Estou encostado a ti. Procura-me com o coração
daquele salteador condenado, a quem perdoei todos os crimes
pela força do arrependimento a esperança da salvação.
Chama por mim. Ouvirei o teu clamor.
Tomarei nas minhas, tuas mãos armadas e farei de ti
um trabalhador pacífico da terra.
Segue-me.
***
Estou ao teu lado, sou tua sombra.
Abrirei os cárceres do teu espírito,
encherei de luz, não só tua cela escura,
senão, também, a cela escura do teu entendimento.
Segue-me.
***
Jovem, eu te livrarei do vício e do fracasso.
Da droga destruidora e te farei direito,
pelos caminhos entortados.
Segue-me.
Cora Coralina (1889-1985)

Veja AQUI a íntegra da cartilha.

Cartilha da Mulher Presa

Secretaria de Políticas para as Mulheres

O livreto traz informações sobre progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão, remissão de pena entre outros
A “Cartilha da mulher presa” e a “Cartilha da pessoa presa” visa auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios.  As publicações,  organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz informações sobre progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão, remissão de pena entre outros. O lançamento aconteceu no final do mês de março.

Em sua primeira edição a
 “Cartilha da Mulher Presa” é um dos resultados apresentados pelo grupo de trabalho que foi constituído pelo CNJ, em junho de 2010. Formado por juízas criminais e de execução penal de diversas varas criminais brasileiras, o grupo se reuniu para encontrar soluções para o aumento do número de mulheres nas prisões nacionais, principalmente por crimes ligados ao tráfico de drogas.
Além dos direitos e deveres, o documento traz dicas de saúde da mulher e endereços e telefones de todas as defensoras públicas do país. O material será distribuído em penitenciárias e delegacias e nas defensorias públicas de todo o país.

As cartilhas contêm orientações simplificadas para que o próprio preso busque a garantia de seus direitos, com informações sobre como fazer um hábeas corpus, como conseguir o auxílio-reclusão para a família e como calcular a progressão da pena. Também adverte sobre as conseqüências de comportamentos graves, como não voltar à prisão após permissão judicial para saída em feriados ou cometer faltas disciplinares

Ao todo 28 mil livretos serão distribuídos gratuitamente nos 1.857 estabelecimentos penais do país e encaminhados por meio dos tribunais de Justiça de cada estado.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Maria da Penha neles


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