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Multinews Divulga: Carta do Seminário Regulação da Comunicação Pública

Via Barão de Itararé

O Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública” – promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Câmara, aconteceu entre os dias 21 e 23 de março, em Brasília.

Como resultado dos trabalhos, foi publicada uma carta final com os encaminhamentos do Seminário. Confira o documento na íntegra:

Manifesto – Por uma regulação democrática para a comunicação pública

Nós, representantes de emissoras públicas, educativas, culturais, legislativas, universitárias e comunitárias, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública, promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, afirmamos nossa posição a respeito da importância da comunicação pública e da centralidade do processo de revisão do Marco Regulatório das comunicações. Nesse sentido, reiteramos:

1. A comunicação pública é o espaço da diversidade, pluralidade e do exercício do direito à comunicação, meio de afirmação da soberania nacional e instrumento estratégico para a construção de uma cidadania participativa que se apresente como alternativa política, cultural e informativa à comunicação comercial;

2. O campo público de comunicação deve ser entendido como aquele que engloba emissoras federais, estaduais, municipais, educativas, universitárias, legislativas e comunitárias;

3. O Estado deve cumprir papel de indutor e executor das políticas para a comunicação pública, garantindo, inclusive, os recursos necessários à sua existência;

4. O debate da regulação deve se pautar no fortalecimento dos meios públicos, na garantia de uma gestão democrática e transparente, com participação social, e na criação das condições para a efetiva realização da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, prevista no Art.223 da Constituição Federal;

5. A regulação da comunicação pública é uma parte do necessário processo de atualização do Marco Regulatório das comunicações no Brasil, que deve garantir a máxima participação social, a isonomia entre os setores interessados e o real empenho dos poderes públicos, em especial do Executivo, na concretização dos debates.

6.  Dando continuidade ao processo iniciado nos Fóruns Nacionais das TVs e Rádios Públicas e na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, é necessário avançar na formulação de propostas e na organização deste campo para garantir seus interesses na proposta de regulação. Para isso, apontamos para a realização do I Fórum Nacional do Campo Público de Comunicação.

Além disso, as entidades signatárias deste documento apresentam as seguintes propostas para o novo Marco Regulatório das Comunicações, como contribuição ao debate:

1.Conceitos, outorgas, espectro e complementariedade •Regulamentação do Art.223 da Constituição Federal, que garanta a independência das emissoras do campo público frente aos governos, com a criação de espaços de participação da sociedade civil em sua gestão a partir da eleição de seus membros de forma pública e democrática; •Garantia de reserva de espectro eletromagnético para as emissoras do campo público de rádio e televisão; •Apoio à criação da Rede Nacional de Rádios Públicas; •Fortalecimento das rádios comunitárias, com ampliação de potência, aumento de canais por cidades, garantia de financiamento e autonomia e fim da criminalização dos radialistas comunitários; •Inclusão e garantia das TVs comunitárias no processo de regulamentação do Canal da Cidadania; •Substituição imediata da regulação atual da radiodifusão comunitária por um novo arcabouço legal que trate o setor em condições de igualdade com as demais emissoras do campo público;

2.Gestão, participação e controle social •Instalação de mecanismos de participação social (audiências e consultas) na gestão de emissoras do campo público, resguardadas as características de cada segmento; •Instalação, nas emissoras do campo público, de Conselhos Curadores com indicação democrática de seus membros e mandatos assegurados; •Instalação imediata do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; •Criação de um Conselho Nacional de Comunicação, com caráter deliberativo, participação democrática e indicação direta pela sociedade de seus membros;

3.Gestão, financiamento e autonomia •Implantação de Fundo Público para financiar o campo público de comunicação, composto por recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e por novas fontes, como a taxação das emissoras comerciais e de aparelhos de TV; •O disciplinamento do uso dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública não destinados à EBC; •Adoção de política de destinação de percentual dos recursos da publicidade de governo e empresas estatais para as emissoras do campo público; •Que as televisões e rádios comunitárias e universitárias possam receber recursos de publicidade de governo e empresas estatais; •Adoção de política de programa de crédito dos bancos estatais aos segmentos do campo público, com o objetivo de viabilizar infraestrutura a estas emissoras; •Que parte do Fundo Setorial do Audiovisual, gerenciado pela Ancine, seja destinado ao fomento da produção independente em parceria com as emissoras públicas de rádio e televisão;

4.Conteúdo e diversidade •Contemplar toda a diversidade cultural, étnica e racial, geracional, regional, de gênero e de orientação sexual da sociedade brasileira na programação, gestão e produção das emissoras públicas; •Aumento da programação regional e independente em todas as emissoras públicas, com o estabelecimento de percentuais mínimos, tendo como referência os patamares definidos pela Lei 12.485/11; •Consolidar e ampliar as plataformas de intercâmbio de conteúdo entre emissoras do campo público; •Tratamento diferenciado do campo público na cobrança da CONDECINE – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional;

5.Distribuição de sinal / Operador de Rede •Que a construção de um projeto de plataforma única de Operador de Rede Digital seja baseado no diálogo com os segmentos do campo público, nas esferas federal, estadual e municipal; •Garantia de recursos públicos para a implantação do Operador de Rede visando construir uma rede que assegure a digitalização das emissoras do campo público e a oferta de conteúdos da comunicação pública nas plataformas convergentes; •Garantia do carregamento dos canais do campo público pelas operadoras de SEAC; •Participação do campo público na definição do modelo de digitalização das rádios, considerando as particularidades dos diversos segmentos;

6.Acessibilidade, interatividade e convergência •Que os serviços nas plataformas convergentes e interativas possibilitem o acesso da população a serviços públicos de governo eletrônico e privilegie a utilização com finalidades informativa, educativa, artística e cultural; •Que o governo assuma uma política pública de promoção do acesso da população aos conversores de TV Digital interativos a preços populares, como foi feito por outros países, para concluir com eficácia a transição do sistema analógico para o sistema digital;

ENCAMINHAMENTOS •Criação do GT para organização do I Fórum Nacional do Campo Público de Comunicação; •Que o campo público participe e se envolva na Campanha pela Liberdade de Expressão e um Novo Marco Regulatório das Comunicações iniciada pelo FNDC; •Solicitar uma audiência com o Ministro das Comunicações, Presidência da Anatel, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Presidência da EBC, Presidência da Câmara dos Deputados e Presidência do Senado Federal; •Formar uma delegação para conhecer as experiências regulatórias de Portugal e México;

MOÇÕES
•Classificação Indicativa Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio à política de Classificação Indicativa em prática pelo Ministério da Justiça. Avaliamos ser fundamental a manutenção das sanções previstas no Estatuto da Criança e Adolescente, que estão sendo questionadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro e pelas emissoras privadas de rádio e TV. A Classificação Indicativa é uma regulação praticada em todas as grandes democracias do mundo e não representa, de forma alguma, censura e tampouco tutela do Estado sobre a família. Assim, solicitamos que os ministros do Supremo Tribunal Federal avaliem na votação do processo a necessidade de priorizar a defesa de crianças e adolescentes no nosso país. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•Lei 12.485/11 As organizações reunidas no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública manifestam-se por unanimidade em defesa da Lei 12485, que trata do SEAC – Serviço de Acesso Condicionado – nova lei da TV por Assinatura. Fruto de anos de discussão da sociedade brasileira, a Lei 12.485 é a primeira iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Poder Executivo que atende a determinações legais previstas no artigo 221, do Capítulo da Comunicação Social, da Constituição Federal. A principal conquista da lei é o dispositivo de cotas de conteúdo nacional de 3h30 por semana – metade dos quais produzida por produtora independente – de veiculação obrigatória apenas nos canais de espaço qualificado que transmitem em seu horário nobre, filmes, séries, documentários, animações. Infelizmente, a cota está sendo questionada judicialmente por empresas estrangeiras, de inegável poder econômico, que ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada pelo Partido Democratas a pedido da operadora Sky, contra a lei. A garantia de espaço qualificado para veiculação de produtos brasileiros, ainda que inicialmente pequena, é um instrumento efetivo de diversificação dos conteúdos e de estímulo econômico à cadeia produtiva do audiovisual brasileiro. Neste sentido, apresentamos a proposta de que as emissoras do campo público de comunicação, mostrando sua vocação para a diversidade e pluralidade, também cumpram as cotas como estabelecidas na lei 12.485. Apesar de definir regras para o serviço de televisão pago e, portanto, não se aplicar ao serviço de radiodifusão aberta, os conceitos e parâmetros definidos por esta lei e pela sua regulamentação serão, sem dúvida, considerados para o debate do novo marco regulatório das comunicações. Por tudo isso, reiteramos nosso apoio a imediata a aplicação da lei 12.485. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•Programação religiosa na EBC Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação na definição da política de veiculação de conteúdo religioso nas emissoras públicas federais. Em um Estado republicano e laico é fundamental o respeito à livre liberdade de crença e descrença de toda a população, não sendo constitucional o privilégio a alguma religião específica. Assim, avaliamos que a religião deve ser tratada na comunicação pública como fenômeno cultural da sociedade brasileira, não devendo ter espaços para proselitismo de nenhum campo. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•TV Cultura As organizações presentes no Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública se manifestam em defesa da Rádio e da TV Cultura de São Paulo, que se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados e que se constituem em um patrimônio da população paulista. Contudo, nos últimos anos, a TV e as Rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Programas estão sendo extintos, o quadro funcional está sendo dilapidado, com mais de mil demissões, e recentemente a Fundação Padre Anchieta entregou, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo. Não podemos deixar esse patrimônio do povo de São Paulo ser dilapidado, vítima de sucateamento promovido por sucessivas gestões sem compromisso com o interesse público. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•Anistia aos radiodifusores comunitários Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio a anistia dos radiodifusores comunitários criminalizados pelo Estado brasileiro pelo seu livre exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação. É inadmissível a forma com que a Anatel e o Ministério das Comunicações tratam as rádios comunitárias no país, que atenta contra os direitos humanos consolidados pela Constituição Federal e por tratados internacionais. A repressão às rádios comunitárias utiliza dispositivos legais da época da ditadura militar, que não deveriam estar em uso nos dias atuais. Que o novo Marco Regulatório descriminalize os radiodifusores comunitários e permita a ampliação do acesso, do alcance, do número de canais disponíveis, do financiamento e da autonomia destas emissoras. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•Radialistas Nós, representantes dos radialistas do serviço público, através dos seus Sindicatos, Federações e Conselheiros representantes, exigimos o cumprimento e aplicação da Lei 6.615 e o Decreto 84.134/79, que regula a profissão do radialista e regulamenta todas as empresas de radiodifusão, bem como protege a organização dos trabalhadores frente às suas entidades representativas. Exigimos também que esses profissionais de rádios e televisões educativas e públicas sejam valorizados em suas carreiras, em frente de trabalho e tenham remuneração justa. APROVADA POR UNANIMIDADE.

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Mobilize-se e apoie o Outubro Rosa!


Foi dada a largada para as ações do movimento mundial “Outubro Rosa” , que visa chamar atenção para a triste realidade do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce, para poupar a vida de milhares e milhares de mulheres no mundo inteiro.

Um mês que se torna especial, pois além de divulgar a campanha, serve para tornar sérios os debates sobre a doença que corresponde a 15% das mortes por câncer entre as mulheres.

É importante divulgar e atentar para a doença durante os 12 meses do ano, porém, infelizmente a falta de informação ainda é a principal causa do agravo da doença, principalmente entre as famílias humildes que utilizam do serviço público de saúde, que sabemos todos que deixa bastante a desejar, inclusive muitas cidades brasileiras não tem o aparelho mamógrafo ou estão com peças sucateadas, com defeito, ou não atendem a demanda. O descaso também é um sério fator nesse processo.

Com relação a esta ação mundial, no ensejo de divulgar com graça, elegância e de maneira simples, as contribuições vem de toda parte. Sejam elas através de órgãos públicos que se embelezam através de iluminação rosa, nas mais diversas nuances, os seus monumentos, pontos turísticos, locais históricos, objetivando não somente mostrar a importância da luta contra o câncer, mas também é uma forma de mostrar preocupação, homenagear e dar apoio à valorização da mulher como um dos mais especiais seres.

Como se trata de um movimento popular, o Outubro Rosa conta com a participação de todos. Se você é homem e gostaria de participar, não se acanhe, preste sua homenagem e manifeste seu acolhimento à causa. A responsabilidade de divulgação e de cuidar de quem amamos é nossa, portanto entre nessa, mesmo que seja de forma anônima, ou mesmo incentivando alguém a fazer o autoexame, por exemplo.

A campanha começou dia 12 deste mês e você pode participar fazendo fotos, comentando , gerando e mobilizando ações para conscientizar suas amigas, sua namorada, mãe, avó… A melhor forma de prevenção é a divulgação, portanto, utilize o rosa e espalhe a conscientização!!

 Participe do evento no Facebook, inscreva-se no canal do Youtube e use a Fita Rosa no seu avatar do  Twitter e Facebook!                                                                                                                                                                                                

Até o Blog da PGA está participando dessa campanha!

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#resenha Considerações sobre o novo CD da banda @dopestarsinc – “Ultrawired”

“Surpreendente, empolgante”. Esses foram os adjetivos que imediatamente se passaram por minha cabeça quando “Better not to joke” começou a rolar nos meus fones de ouvidos.

Por acaso entrei no TPB e encontrei lá um disco novo da banda italiana Dope Stars Inc.

Baixar gratuitamente? Sim!

O Ultrawired segue uma mistura de rock com música eletrônica, cyberpunk e diversos sintetizadores, com temáticas abordando filmes, videogames, pirataria e revolução.

Não é necessário falar que o DSI já vinha se espalhando no cenário ‘industrial’ (se é que industrial ainda existe) ou cyberpunk, gótico ou qualquer coisa assim (não aprecio rótulos).

Tendo sua fama com hits como “Make a Star”, “Infection 13” e “Beatcrusher” (esta que foi parte da trilha sonora de Jogos Mortais 4) não é de se surpreender (mas surpreendeu!) que o quarto álbum fosse ainda melhor.

Saindo de Better not to joke, a seqüência se dá com “Save the Clock Tower”, referente à trilogia ‘De volta para o Futuro’ que impulsiona com sintetizadores frenéticos muita energia, ainda mais daqueles que conheceram e vivenciaram essa aventura a 88MPH dos anos 80.

Com uma pitada de inconformismo chegamos a “Cracking the Power” que de uma forma dançante e alegre passa sua mensagem revolucionária.

“Banksters” é sem comentários, simplesmente por sua ‘pegada’ punk.

Então vem a famosa “Lies Irae”, uma das melhores (se é possível eleger dentre todas a melhor), composta de uma forma inusitada: em conjunto com os fãs, no piratepad, um editor estilo ‘Word’ porém para todos juntos editarem online, todos os participantes contribuíram com as letras dessa enérgica e muito bem composta música que mistura Giuseppe Verdi com muitos sintetizadores e uma pegada rock.

“Blackout” se destaca pelas linhas de baixo e vocais agressivos de Victor Love, há quem diga que é uma das melhores do álbum.

Amantes de vídeo-games: “Get Young” é diretamente feita para vocês. Com sintetizadores marcantes e melodias vocais, Get Young clama a todos os gamers a juventude de estarem sempre se sentindo bem com seus jogos.

“No life belongs to you” já nos trás aquele feeling existencial, característica de grandes álbuns clássicos em suas músicas mais introspectas, assim como a seguinte “Two dimensional world”.

“Run motherfucker run” com muita energia e pegada rock ‘n’ roll poderia agitar qualquer show com rodas de porradaria. Sem dúvidas.

Atenção piratas: “Pwning the Network” é um chamado para a busca de diversão nas redes e muita animação. Interessante comentar que Dope Stars Inc. interage com os fãs pela internet, pads, grupos de IRC, etc. Essa temática ‘pirata’ é bastante abordada pela banda, pois seguem a filosofia de produção independente e sustentável, na qual a pirataria através de lemas como “sharing is caring” é defendida. Não se defende fraudes ou roubos dentro desse ideal, mas o compartilhamento de cultura sem custos e a transparência política.

“We are the new ones” completa a movimentação revolucionária. Com uma pegada mais metal, não tem com não balançar a cabeça.

“Riding the UFO”, assim como No life belongs to you, já tem uma pegada mais calma, porém muito marcante, com muitos efeitos sonoros e um misticismo quase extraterreste.

Finalizando com “Thru the never”, que de alguma forma me remete a “Lucy forever” do King Diamond, não por sua melodia ou algo assim, mas por seu encerramento profundo, pela sensação deixada quando ouvimos o último “never” de Victor Love.

Assim construído o CLASSICO Ultrawired, além de ser inteiramente composto, gravado, editado e masterizado por Victor Love em um computador pessoal e nada mais, o álbum está sendo distribuído gratuitamente pela internet e o retorno disso é diretamente vindo dos fãs, assim compactuando com a nova tendência musical de não depender de grandes gravadoras e selos, dando liberdade para a produção musical sustentável.

Bastante interessante e muito bom de se ouvir.

Site Oficial: Dope Stars Inc.

Site dos Fãs Brasileiros: Dope Stars Inc. BrasilDope Stars Inc. Brasil

Minha nota? 10 ‘+1’, com absoluta certeza.

Por Márcio Tomazela no Wishplash

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