Multimidia Luv Life

Meu diário Multimídia

Multinews Divulga: Carta do Seminário Regulação da Comunicação Pública

Via Barão de Itararé

O Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública” – promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Câmara, aconteceu entre os dias 21 e 23 de março, em Brasília.

Como resultado dos trabalhos, foi publicada uma carta final com os encaminhamentos do Seminário. Confira o documento na íntegra:

Manifesto – Por uma regulação democrática para a comunicação pública

Nós, representantes de emissoras públicas, educativas, culturais, legislativas, universitárias e comunitárias, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública, promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, afirmamos nossa posição a respeito da importância da comunicação pública e da centralidade do processo de revisão do Marco Regulatório das comunicações. Nesse sentido, reiteramos:

1. A comunicação pública é o espaço da diversidade, pluralidade e do exercício do direito à comunicação, meio de afirmação da soberania nacional e instrumento estratégico para a construção de uma cidadania participativa que se apresente como alternativa política, cultural e informativa à comunicação comercial;

2. O campo público de comunicação deve ser entendido como aquele que engloba emissoras federais, estaduais, municipais, educativas, universitárias, legislativas e comunitárias;

3. O Estado deve cumprir papel de indutor e executor das políticas para a comunicação pública, garantindo, inclusive, os recursos necessários à sua existência;

4. O debate da regulação deve se pautar no fortalecimento dos meios públicos, na garantia de uma gestão democrática e transparente, com participação social, e na criação das condições para a efetiva realização da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, prevista no Art.223 da Constituição Federal;

5. A regulação da comunicação pública é uma parte do necessário processo de atualização do Marco Regulatório das comunicações no Brasil, que deve garantir a máxima participação social, a isonomia entre os setores interessados e o real empenho dos poderes públicos, em especial do Executivo, na concretização dos debates.

6.  Dando continuidade ao processo iniciado nos Fóruns Nacionais das TVs e Rádios Públicas e na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, é necessário avançar na formulação de propostas e na organização deste campo para garantir seus interesses na proposta de regulação. Para isso, apontamos para a realização do I Fórum Nacional do Campo Público de Comunicação.

Além disso, as entidades signatárias deste documento apresentam as seguintes propostas para o novo Marco Regulatório das Comunicações, como contribuição ao debate:

1.Conceitos, outorgas, espectro e complementariedade •Regulamentação do Art.223 da Constituição Federal, que garanta a independência das emissoras do campo público frente aos governos, com a criação de espaços de participação da sociedade civil em sua gestão a partir da eleição de seus membros de forma pública e democrática; •Garantia de reserva de espectro eletromagnético para as emissoras do campo público de rádio e televisão; •Apoio à criação da Rede Nacional de Rádios Públicas; •Fortalecimento das rádios comunitárias, com ampliação de potência, aumento de canais por cidades, garantia de financiamento e autonomia e fim da criminalização dos radialistas comunitários; •Inclusão e garantia das TVs comunitárias no processo de regulamentação do Canal da Cidadania; •Substituição imediata da regulação atual da radiodifusão comunitária por um novo arcabouço legal que trate o setor em condições de igualdade com as demais emissoras do campo público;

2.Gestão, participação e controle social •Instalação de mecanismos de participação social (audiências e consultas) na gestão de emissoras do campo público, resguardadas as características de cada segmento; •Instalação, nas emissoras do campo público, de Conselhos Curadores com indicação democrática de seus membros e mandatos assegurados; •Instalação imediata do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; •Criação de um Conselho Nacional de Comunicação, com caráter deliberativo, participação democrática e indicação direta pela sociedade de seus membros;

3.Gestão, financiamento e autonomia •Implantação de Fundo Público para financiar o campo público de comunicação, composto por recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e por novas fontes, como a taxação das emissoras comerciais e de aparelhos de TV; •O disciplinamento do uso dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública não destinados à EBC; •Adoção de política de destinação de percentual dos recursos da publicidade de governo e empresas estatais para as emissoras do campo público; •Que as televisões e rádios comunitárias e universitárias possam receber recursos de publicidade de governo e empresas estatais; •Adoção de política de programa de crédito dos bancos estatais aos segmentos do campo público, com o objetivo de viabilizar infraestrutura a estas emissoras; •Que parte do Fundo Setorial do Audiovisual, gerenciado pela Ancine, seja destinado ao fomento da produção independente em parceria com as emissoras públicas de rádio e televisão;

4.Conteúdo e diversidade •Contemplar toda a diversidade cultural, étnica e racial, geracional, regional, de gênero e de orientação sexual da sociedade brasileira na programação, gestão e produção das emissoras públicas; •Aumento da programação regional e independente em todas as emissoras públicas, com o estabelecimento de percentuais mínimos, tendo como referência os patamares definidos pela Lei 12.485/11; •Consolidar e ampliar as plataformas de intercâmbio de conteúdo entre emissoras do campo público; •Tratamento diferenciado do campo público na cobrança da CONDECINE – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional;

5.Distribuição de sinal / Operador de Rede •Que a construção de um projeto de plataforma única de Operador de Rede Digital seja baseado no diálogo com os segmentos do campo público, nas esferas federal, estadual e municipal; •Garantia de recursos públicos para a implantação do Operador de Rede visando construir uma rede que assegure a digitalização das emissoras do campo público e a oferta de conteúdos da comunicação pública nas plataformas convergentes; •Garantia do carregamento dos canais do campo público pelas operadoras de SEAC; •Participação do campo público na definição do modelo de digitalização das rádios, considerando as particularidades dos diversos segmentos;

6.Acessibilidade, interatividade e convergência •Que os serviços nas plataformas convergentes e interativas possibilitem o acesso da população a serviços públicos de governo eletrônico e privilegie a utilização com finalidades informativa, educativa, artística e cultural; •Que o governo assuma uma política pública de promoção do acesso da população aos conversores de TV Digital interativos a preços populares, como foi feito por outros países, para concluir com eficácia a transição do sistema analógico para o sistema digital;

ENCAMINHAMENTOS •Criação do GT para organização do I Fórum Nacional do Campo Público de Comunicação; •Que o campo público participe e se envolva na Campanha pela Liberdade de Expressão e um Novo Marco Regulatório das Comunicações iniciada pelo FNDC; •Solicitar uma audiência com o Ministro das Comunicações, Presidência da Anatel, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Presidência da EBC, Presidência da Câmara dos Deputados e Presidência do Senado Federal; •Formar uma delegação para conhecer as experiências regulatórias de Portugal e México;

MOÇÕES
•Classificação Indicativa Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio à política de Classificação Indicativa em prática pelo Ministério da Justiça. Avaliamos ser fundamental a manutenção das sanções previstas no Estatuto da Criança e Adolescente, que estão sendo questionadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro e pelas emissoras privadas de rádio e TV. A Classificação Indicativa é uma regulação praticada em todas as grandes democracias do mundo e não representa, de forma alguma, censura e tampouco tutela do Estado sobre a família. Assim, solicitamos que os ministros do Supremo Tribunal Federal avaliem na votação do processo a necessidade de priorizar a defesa de crianças e adolescentes no nosso país. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•Lei 12.485/11 As organizações reunidas no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública manifestam-se por unanimidade em defesa da Lei 12485, que trata do SEAC – Serviço de Acesso Condicionado – nova lei da TV por Assinatura. Fruto de anos de discussão da sociedade brasileira, a Lei 12.485 é a primeira iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Poder Executivo que atende a determinações legais previstas no artigo 221, do Capítulo da Comunicação Social, da Constituição Federal. A principal conquista da lei é o dispositivo de cotas de conteúdo nacional de 3h30 por semana – metade dos quais produzida por produtora independente – de veiculação obrigatória apenas nos canais de espaço qualificado que transmitem em seu horário nobre, filmes, séries, documentários, animações. Infelizmente, a cota está sendo questionada judicialmente por empresas estrangeiras, de inegável poder econômico, que ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada pelo Partido Democratas a pedido da operadora Sky, contra a lei. A garantia de espaço qualificado para veiculação de produtos brasileiros, ainda que inicialmente pequena, é um instrumento efetivo de diversificação dos conteúdos e de estímulo econômico à cadeia produtiva do audiovisual brasileiro. Neste sentido, apresentamos a proposta de que as emissoras do campo público de comunicação, mostrando sua vocação para a diversidade e pluralidade, também cumpram as cotas como estabelecidas na lei 12.485. Apesar de definir regras para o serviço de televisão pago e, portanto, não se aplicar ao serviço de radiodifusão aberta, os conceitos e parâmetros definidos por esta lei e pela sua regulamentação serão, sem dúvida, considerados para o debate do novo marco regulatório das comunicações. Por tudo isso, reiteramos nosso apoio a imediata a aplicação da lei 12.485. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•Programação religiosa na EBC Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação na definição da política de veiculação de conteúdo religioso nas emissoras públicas federais. Em um Estado republicano e laico é fundamental o respeito à livre liberdade de crença e descrença de toda a população, não sendo constitucional o privilégio a alguma religião específica. Assim, avaliamos que a religião deve ser tratada na comunicação pública como fenômeno cultural da sociedade brasileira, não devendo ter espaços para proselitismo de nenhum campo. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•TV Cultura As organizações presentes no Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública se manifestam em defesa da Rádio e da TV Cultura de São Paulo, que se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados e que se constituem em um patrimônio da população paulista. Contudo, nos últimos anos, a TV e as Rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Programas estão sendo extintos, o quadro funcional está sendo dilapidado, com mais de mil demissões, e recentemente a Fundação Padre Anchieta entregou, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo. Não podemos deixar esse patrimônio do povo de São Paulo ser dilapidado, vítima de sucateamento promovido por sucessivas gestões sem compromisso com o interesse público. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•Anistia aos radiodifusores comunitários Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio a anistia dos radiodifusores comunitários criminalizados pelo Estado brasileiro pelo seu livre exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação. É inadmissível a forma com que a Anatel e o Ministério das Comunicações tratam as rádios comunitárias no país, que atenta contra os direitos humanos consolidados pela Constituição Federal e por tratados internacionais. A repressão às rádios comunitárias utiliza dispositivos legais da época da ditadura militar, que não deveriam estar em uso nos dias atuais. Que o novo Marco Regulatório descriminalize os radiodifusores comunitários e permita a ampliação do acesso, do alcance, do número de canais disponíveis, do financiamento e da autonomia destas emissoras. APROVADA POR UNANIMIDADE.

•Radialistas Nós, representantes dos radialistas do serviço público, através dos seus Sindicatos, Federações e Conselheiros representantes, exigimos o cumprimento e aplicação da Lei 6.615 e o Decreto 84.134/79, que regula a profissão do radialista e regulamenta todas as empresas de radiodifusão, bem como protege a organização dos trabalhadores frente às suas entidades representativas. Exigimos também que esses profissionais de rádios e televisões educativas e públicas sejam valorizados em suas carreiras, em frente de trabalho e tenham remuneração justa. APROVADA POR UNANIMIDADE.

Deixe um comentário »

Mobilize-se e apoie o Outubro Rosa!


Foi dada a largada para as ações do movimento mundial “Outubro Rosa” , que visa chamar atenção para a triste realidade do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce, para poupar a vida de milhares e milhares de mulheres no mundo inteiro.

Um mês que se torna especial, pois além de divulgar a campanha, serve para tornar sérios os debates sobre a doença que corresponde a 15% das mortes por câncer entre as mulheres.

É importante divulgar e atentar para a doença durante os 12 meses do ano, porém, infelizmente a falta de informação ainda é a principal causa do agravo da doença, principalmente entre as famílias humildes que utilizam do serviço público de saúde, que sabemos todos que deixa bastante a desejar, inclusive muitas cidades brasileiras não tem o aparelho mamógrafo ou estão com peças sucateadas, com defeito, ou não atendem a demanda. O descaso também é um sério fator nesse processo.

Com relação a esta ação mundial, no ensejo de divulgar com graça, elegância e de maneira simples, as contribuições vem de toda parte. Sejam elas através de órgãos públicos que se embelezam através de iluminação rosa, nas mais diversas nuances, os seus monumentos, pontos turísticos, locais históricos, objetivando não somente mostrar a importância da luta contra o câncer, mas também é uma forma de mostrar preocupação, homenagear e dar apoio à valorização da mulher como um dos mais especiais seres.

Como se trata de um movimento popular, o Outubro Rosa conta com a participação de todos. Se você é homem e gostaria de participar, não se acanhe, preste sua homenagem e manifeste seu acolhimento à causa. A responsabilidade de divulgação e de cuidar de quem amamos é nossa, portanto entre nessa, mesmo que seja de forma anônima, ou mesmo incentivando alguém a fazer o autoexame, por exemplo.

A campanha começou dia 12 deste mês e você pode participar fazendo fotos, comentando , gerando e mobilizando ações para conscientizar suas amigas, sua namorada, mãe, avó… A melhor forma de prevenção é a divulgação, portanto, utilize o rosa e espalhe a conscientização!!

 Participe do evento no Facebook, inscreva-se no canal do Youtube e use a Fita Rosa no seu avatar do  Twitter e Facebook!                                                                                                                                                                                                

Até o Blog da PGA está participando dessa campanha!

1 Comentário »

Lançamento: Pub ON Soluções Inteligentes em Comunicação digital

Os avanços tecnológicos não apenas representam a rapidez com que circulam as informações através dos mais diversos meios, mas sobretudo segue uma tendência, onde tudo e todo investimento deve se dar através de inovação e ideias revolucionárias.

Muitas empresas de comunicação surgem a cada dia, cada uma oferece seu serviço com sua personalidade e objetivos próprios, de acordo com o que ela tem como valores e padrões, o que faz de cada agência, pequena empresa, startup ou o que seja, são únicos e possuem seu diferencial. Isso é ótimo pra gente que contrata os serviços, pois aumentam as nossas opções entre as diversas e ótimas agências da região norte, mas especificamente no Estado do Pará.

Nesta semana podemos acompanhar diversos buzzes nas redes sociais sobre uma nova agência de comunicação digital belenense, e muitos devem ter se perguntado sobre o que faz e qual os serviços e diferenciais da empresa.

Pub ON Soluções inteligentes em comunicação digital: este é o nome da mais nova agência virtual de comunicação do Brasil. Trabalham com desenvolvimento de sites, revistas digitais, editoração de e-books, identidade visual de marca, reposicionamento online e suporte nas principais ferramentas de comunicação online, SEO e E-commerce, newsletter personalizada, gerenciamento de conteúdo e manutenção de projetos para a web, Cartões de visita, apresentações, relatórios, press releases, banners, folhetos, cartazes.

Com perfil multimídia, a Pub ON trabalha com as mídias de uma forma sustentável, trazendo aos clientes tudo o que é de melhor, simples e funcional, de acordo com as suas necessidades e objetivos, além de se posicionar de forma correta com relação aos aspectos de preservação e manutenção do meio ambiente, estimulando e respeitando sempre os padrões e normas ambientais, tal como o padrão atual W3C.

Quem faz a Pub ON

É formada por um grupo de profissionais das mais diversas áreas, entre elas a área de editoração, informática, redação e design.

Marcelo Dias

Editor e diretor de criação com formação em Letras/Língua Portuguesa, Pós-Graduação em Linguística (UFPA). Possui experiência em revisão textual e editoração de informativos acadêmicos, criação e desenvolvimento de projetos e conteúdo para web.

Sandro Markley

Diretor de Desenvolvimento Multimídia, com formação em Multimídia (IESAM), Pós-Graduação em Desenvolvimento de Aplicação para internet (UFPA). Possui experiência em gerenciamento de projetos, criação de layout e programação para web.

Thiago Fernandes

Designer Gráfico cadastrado na Associação dos Designers Gráficos do Brasil (ADG), é especialista em ilustrações gráficas e mídias publicitárias.

  • Atualmente, a Pub ON conta com alguns clientes de médio porte, realizando serviços como:
  •  Criação e desenvolvimento de websites

 Construindo ou redesenhando websites e portais corporativos sob medida, integrados às redes sociais com manutenção simplificada.

  • Editoração eletrônica de publicações

 Criando e-books (livro digital) em formato PDF e/ou ePub e convertendo publicações impressas em publicações digitais.

  • Design Gráfico

 Desenvolvendo identidades visuais corporativas e institucionais (Cartões de visita, apresentações, relatórios, press releases, banners, folhetos, cartazes).

  • SEO (Search Engine Optimization) e Soluções para E-commerce

 Reposicionando sites e melhorando o posicionamento deles nas ferramentas de buscas mais importantes, implantação de webtools e agregando soluções e-commerce (loja virtual), newsletter personalizada, gerenciamento de conteúdo e manutenção de projetos para a web.

Hoje a Pub ON dá o pontapé inicial rumo ao sucesso: o lançamento do seu site institucional. Um site direcionado à comunicação e suas vertentes digitais, visuais e tecnológicas, sempre contento o mais moderno e os mais interessantes assuntos das áreas relacionadas à comunicação, atentando sempre para a informação e conscientização do cliente sobre as necessidades de estar sempre por dentro das tendências em tecnologias e mídias sociais e digitais.

Acabou de sair do forno!!! Vamos conferir o site da Pub ON Soluções Inteligentes em Comunicação Digital. >>  http://pubon.net

Siga a Pub ON no Twitter >> @epubon  e  visite o blog http://pubon.net/blog e tire todas as suas dúvidas sobre publicações digitais e afins!

Pub ON Comunicação: Investindo em ideias e fabricando soluções!

Deixe um comentário »